Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Ilicitude e Livramento condicional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Agravo de instrumento. Empregado doméstico. Horas extras.

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Abuso de autoridade.

Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: [email protected]

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ